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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 12:28
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 12:49
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 15:23
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 14:49
Comentários às Diretrizes Básicas para o Zoneamento Industrial nas Áreas Críticas de Poluição: Painel à Lei nº 6.803/1980
plano diretor municipal e o zoneamento urbano. Nesta esteira, o parcelamento urbanístico do solo tem
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 15:37
Lei Antifumo no celular de 25 milhões de paulistas
Divulgação da lei será feita com torpedos para todos os celulares de São Paulo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Tributário. IPTU e ITR. Unificação dos imóveis.
Ausência de alteração na lei de zoneamento, defindo o imóvel como urbano. Nulidade dos lançamentos. Sentença mantida. Recurso não provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.961, de 17 de Setembro de 2009
Aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e determina ao Conselho Monetário Nacional o
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 12:10
Construtora indeniza casal por não entregar imóvel no prazo
Os dois consumidores deverão ser indenizados em R$ 10 mil reais pelo atraso na entrega de um imóvel, construído em desconformidade com a lei de zoneamento local
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 15:25
MP obtém sentença que anula alvará para edificação de prédio nos Jardins
lei de zoneamento, em fevereiro de 2005, que restringiu a altura de edifícios na região
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Julho de 2003 - 01:00
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Lei Complementar nº 127, de 14 de agosto de 2007
Lei Complementar nº 127.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00
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Legislação » Leis Publicado em 31 de Março de 2004 - 02:00